Casos recentes ocorridos em Itapema, no litoral de Santa Catarina, reacenderam um alerta importante para quem mora ou pretende comprar um imóvel próximo à praia. A fiscalização identificou edifícios em que o esgoto sanitário estava ligado de forma irregular à rede de drenagem pluvial — sistema destinado apenas à água da chuva. O resultado foi o despejo direto de esgoto no mar, com impacto ambiental imediato.

Situações como essa levantam uma pergunta comum entre moradores: de quem é a culpa quando isso acontece? Em edifícios, as redes de esgoto e de drenagem pluvial são sistemas distintos e não deveriam se encontrar. Quando ocorre uma ligação cruzada, o problema pode ter duas origens principais. A primeira está na própria obra. Erros de projeto, falhas de execução ou a ausência de testes adequados na entrega do prédio podem deixar conexões incorretas escondidas desde o início. Nesses casos, a responsabilidade tende a recair sobre a construtora ou incorporadora, especialmente quando há comprovação técnica de erro construtivo.

A segunda origem possível surge ao longo da vida do edifício. Reformas em áreas comuns, adaptações em garagens, lojas térreas ou sistemas de bombeamento, quando feitas sem acompanhamento técnico adequado, podem gerar ligações irregulares sem que os moradores percebam. Não se trata de uma decisão deliberada do condomínio, mas de intervenções que acabam alterando o sistema original.

Há ainda edifícios mais antigos, construídos antes da implantação da rede pública de esgoto. Quando a rede chega, a ligação precisa ser feita corretamente. Se essa adaptação for improvisada, o risco de erro é alto — e a responsabilidade pode recair sobre quem executou a conexão.

Independentemente da origem, o ponto central é que o problema quase nunca está dentro do apartamento. Ele está no sistema coletivo do edifício, em áreas técnicas ou na ligação externa. Por isso, a gestão da informação é responsabilidade do condomínio. Síndico e administradora devem saber explicar para onde vai o esgoto do prédio e apresentar documentos que comprovem a regularidade do sistema.

Quando surgem dúvidas, o condomínio precisa reunir projetos hidrossanitários, registros de manutenção e, se necessário, contratar uma verificação técnica independente. Esses documentos são fundamentais para identificar a origem da falha. Se ficar comprovado erro de obra, o caminho é acionar a construtora. Se o problema surgir de intervenções posteriores, cabe ao condomínio providenciar a correção.

Para o morador — e especialmente para quem está comprando um imóvel — a lição é clara: não basta confiar na aparência do prédio. É legítimo pedir informações, exigir comprovação e entender quem responde pelo sistema. Em cidades litorâneas, uma ligação errada não afeta apenas um condomínio, mas o mar e toda a cidade.

O caso de Itapema deixa um recado objetivo: antes de apontar culpados, é preciso identificar a origem do problema. Informação, documentação e verificação técnica são hoje parte essencial de uma convivência urbana responsável.